Taxistas fazem carreata em avenidas de Fortaleza em protesto contra Uber

Protesto começa na Leste Oeste e deve seguir até a Câmara de Fortaleza.
Categoria quer apoio dos vereadores para barrar serviço na capital.

Grupo de taxistas de Fortaleza realiza um protesto contra legalização do serviço Uber em Fortaleza. Os taxistas da capital são contrários à oferta do serviço e temem que ele seja regularizado também na capital cearense. A empresa Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo como desejam se movimentar pela cidade.

Os taxistas estão concentrados desde as 6 horas na Avenida Leste Oeste, no Bairro Moura Brasil. De acordo com o presidente do sindicato dos taxistas Vicente de Paula Oliveira, o grupo pretende deixar o local por volta das 8h30 e ir até a Câmara Municipal exigir uma resposta dos vereadores. Os taxistas vão passar pela Avenidas Leste Oeste, Monsenhor Tabosa, Abolição, Virgílio Távora e Pontes Vieira. Até 8h20, cerca de 100 veículos se preparam para o protesto.

O presidente do sindicato informou que o ato tem como objetivo tentar barrar o serviço Uber na capital. "O motivo deste protesto é em relação a este aplicativo, que está chegando em Fortaleza, credenciando o carro particular para fazer o serviço de táxi sem a autorização do município", explicou.

Concentração do protesto aconteceu na Leste Oeste
(Foto: Marina Alves/TV Verdes Mares)

O grupo quer que os vereadores aprovem um projeto de lei para multar quem fizer serviço irregular de transporte particular e que o prefeito Roberto Claudio "fique do lado da categoria regulamentada". "Vamos continuar com os protestos na rua, 24 horas, para chamar atenção tanto da prefeitura como do município, para que nós possamos ter o direito de trabalhar sem ser prejudicados. O Uber vem destruindo as categorias nas capitais do mundo", finalizou.

A empresa Uber, em nota, defende que os usuários têm o direito de escolher o modo como desejam se movimentar pela cidade e também que os motoristas parceiros devem ter preservados os seus direitos constituicionais para trabalhar.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) se posicionou sobre a manifestação dos taxistas. Em nota, a Etufor informou que o Uber não confirma ainda em um serviço de transporte regular de passageiros com regulamentação prevista em lei. Portanto eles estão possíveis de  multa ou apreensão de acordo com a lei que proíbe o trânsito remunerado de passageiros em veículos não autorizados pela Prefeitura de Fortaleza.

Uber
O serviço de transporte urbano particular por aplicativo Uber começou a operar em Fortaleza no dia 29 de abril. Presente em mais de 400 cidades de 70 países, Fortaleza é a 11ª cidade a receber a plataforma no País. No Brasil, a empresa atua com mais de 10 mil condutores em Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

Para atuar com o aplicativo, o motorista é cadastrado e passa por treinamento. Ele precisa ter idade mínima de 21 anos e provar ter bons antecedentes. Além disso, precisam ter carteira que permita exercer funções remuneradas, o carro precisa estar com documento em ordem e o condutor ainda precisa ter seguro para o usuário. Os carros precisam ser a partir de 2008, ter quatro portas e possuir ar-condicionado.

No Uber, a tarifa base é de R$ 2,50. O preço por quilômetro percorrido é de R$ 1,20, enquanto o preço por minuto é R$ 0,20. O valor mínimo da corrida é fixado em R$ 6.

Já os taxistas de Fortaleza cobram bandeirada de R$ 4,86 mais o valor da bandeira 1 (que custa R$ 2,38 por km rodado) ou bandeira 2 (R$ 3,57). O valor para hora parada é de R$ 23,80 (R$ 0,40 por minuto).

G1GLOBO

Postado por: Ygor I. Mendes

Secretário defende regulamentação do Cocó com 2,9 mil hectares

Proposta de criação do Parque do Cocó é composto por 2.907,44 hectares.
Parque do Cocó será um dos maiores parques urbanos de todo o mundo.

O secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, defendeu nsta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Ceará,  a proposta de criação de uma Unidade de Conservação, no modelo mosaico, na bacia do Cocó, composto por uma rede de áreas protegidas de 2.907,44 hectares.

O projeto de regulamentação do Parque do Cocó foi apresentado durante audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Fortaleza.

“Estamos ouvindo todas as entidades e comunidades interessadas, no sentido de formatarmos a proposta mais democrática possível”, explicou o secretário.

O evento ocorreu no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento dos deputados Dra. Silvana (PMDB), Renato Roseno (Psol) e Elmano Freitas (PT). Pela Câmara de Vereadores, compuseram a mesa os vereadores João Alfredo (Psol) e Deodato Ramalho (PT). A audiência contou com a participação de diversos ambientalistas.

A proposta determina um mosaico de subunidades dispostas da seguinte forma: 1.050,85 hectares do Parque Estadual do Cocó; 146,40 hectares da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Estadual das Dunas do Cocó; 157,00 hectares da Arie do Rio Cocó; 1.019,49 hectares da Área de Proteção Ambiental (Apa) da Sabiaguaba; 467,61 hectares do Parque Natural Municipal de Sabiaguaba; 37,80 hectares do Parque Linear Adahil Barreto; 15,72 hectares da Arie Municipal Dunas do Cocó e 12,57ha da Arie das Dunas da Cidade 2000.

De acordo com o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Parque do Cocó será um dos maiores parques urbanos de todo o mundo, superando o Ibirapuera, em São Paulo (221 hectares), e o Central Park (341 hectares), em Nova York.

Segundo Artur Bruno,  outras duas audiências deverão ser agendadas como com llideranças comunitárias. Uma será marcada na Sabiaguaba, onde há maior número de moradores, e a outra envolverá as comunidades do Tancredo Neves, Cidade 2000 e Cordeiro.

G1GLOBO

Postado por: Ygor I. Mendes

Vacinação contra a gripe já imunizou 492 mil pessoas no Ceará

A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.

Em apenas quatro dias da semana da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, o Ceará registra uma cobertura vacinal de 27,72%, com 492.483 pessoas imunizadas contra a gripe. “Esse é um resultado muito bom, mas a cobertura deve ser ainda maior, pois muitos municípios não estão alimentando o site da campanha com as informações sobre as vacinas aplicadas”, observa a coordenadora estadual de imunizações, Ana Vilma Leite. “Pelo menos 35 municípios informaram somente as vacinas aplicadas no sábado, dia de mobilização, 30 de abril”, acrescenta. Ela orienta os municípios a digitarem as informações diariamente para que as análises feitas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado sejam o mais próximas da real cobertura vacinal.

Até o dia 20 de maio, 1.776.416 pessoas no Ceará deverão ser imunizadas contra a gripe. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 576.022 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.459 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, além das pessoas com doenças crônicas, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.

Todos os 184 municípios do Estado receberam e têm disponíveis para a população 65% da cota de doses da vacina, totalizando 1,3 milhão de doses. Neste sábado (7), o Ceará receberá do Ministério da Saúde o restante da cota, de cerca de 600 mil doses. Não há falta de vacina nos municípios e nenhuma pessoa que deve se vacinar ficará sem vacina. A Coordenação Estadual de Imunizações reforça que a vacina é exclusiva para a população pertencente aos grupos prioritários e não será disponibilizada para pessoas que não estejam nesses grupos. A vacina contra a gripe em 2016 protege contra Influenza A(H1N1), Influenza A(H3N2) e Influenza B.

CEARA.GOV

Postado por: Ygor I. Mendes

Ceará vai receber 3,8 milhões de preservativos durante o Carnaval

A Secretaria da Saúde do Ceará anunciou nesta segunda-feira (1º) que 3 milhões e 800 mil preservativos serão distribuídos durante o Carnaval em 2016. Segundo a Sesa, o estado vai fornecer 2,8 milhões de camisinhas e o Ministério da Saúde 1 milhão para a população se proteger das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e ter um Carnaval com sexo seguro.

Ainda de acordo com  a Sesa, empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do (85) 3219.5539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde.

No Ceará, funcionam 24 Serviços de Assistência especializada em HIV/ Aids em 11 municípios (confira a lista completa do site da Sesa). Nos locais, é possível fazer exames e conseguir atendimento por médicos infectologistas, assistentes sociais e psicólogos.

OEA cobra medidas para proteção de internos do sistema socioeducativo do Ceará

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), enviou ao Brasil uma resolução cobrando a adoção de medidas urgentes para proteger os direitos dos adolescentes privados de liberdade no Ceará.

O documento atende petição feita em março por órgãos de defesa da criança e do adolescente, que denunciaram violações de direitos nos centros educacionais do estado. No documento, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará) relataram à comissão um histórico da situação de superlotação e casos de agressões e torturas praticados contra os adolescentes.

Ao longo do ano, foram apresentadas novas denúncias à CIDH. Em agosto de 2015, por exemplo, as entidades denunciaram episódios de violência policial e tortura de adolescentes no Centro Socioeducativo Passaré, em Fortaleza, após controle de um motim, e no Centro Educacional São Miguel, também na capital, de onde 68 internos fugiram. 

Nos dois episódios, representantes das entidades visitaram as unidades e constataram que vários adolescentes estavam com hematomas nas costas, cabeça e pernas. Os internos relataram que foram obrigados a ficar nus e tiveram de correr na área externa e nos corredores sob piso molhado e ensaboado. "Quem caía era agredido com golpes de cassetete, chutes e pisões", afirmou um interno.

Na resolução encaminhada ao Brasil, a CIDH considera que “os direitos à vida e à integridade pessoal dos adolescentes detidos nas unidades de atendimento socioeducativo se encontrariam em situação de risco.” As medidas cautelares estabelecidas são direcionadas aos internos de três centros educacionais (São Miguel, Patativa do Assaré e Dom Bosco) e aos adolescentes transferidos provisoriamente para o Presídio Militar de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.

Entre as medidas, a comissão pede que o Brasil forneça condições adequadas de infraestrutura, higiene, alimentação, saúde, educação, tratamento médico e garantia de segurança nos centros educacionais, seguindo as normas internacionais de direitos humanos.

A CIDH estipulou prazo de 15 dias, a partir da notificação, para que o governo brasileiro preste informações sobre a adoção das medidas cautelares.

A Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), responsável pela gestão dos centros socioeducativos, disse que ainda não foi notificada sobre a resolução, mas antecipou que, desde novembro, desenvolve o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) informou que recebeu ontem (21) a resolução e que encaminhou o pedido de informações para o governo do Ceará. Com base nas informações recebidas, será montado um relatório para a CIDH.

A secretaria acrescentou que trabalha em parceria com o governo estadual no Plano de Estabilização, que prevê a construção de novos centros e a reforma dos existentes, além da qualificação dos profissionais que trabalham nas unidades. Acrescentou que integra um grupo de trabalho formado por órgãos dos governos federal e estadual e entidades da sociedade civil para debater a implementação de melhorias para o sistema socioeducativo.

Segundo a STDS, 865 adolescentes cumprem medida de privação de liberdade no Ceará, sendo 759 em dez centros educacionais de Fortaleza e 106 nas unidades localizadas em municípios do interior do estado.

Cid alerta: governo não deve temer Eduardo Cunha

Demitido do Ministério da Educação depois de chamar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de "achacador", o ex-ministro Cid Gomes afirma que o governo federal não deveria tentar qualquer tipo de acordo com o presidente da Câmara; "O governo tentar acordo com uma figura como essa não contribui em nada para que ele resgate sua popularidade. Pode até ficar até o fim, mas sem popularidade, qual o retorno disso? Só vale a pena estar no governo para estar bem com o povo. Estar no poder sobrevivendo, sem ter respaldo popular, para que serve isso?", diz ele; Cid prevê que o ex-presidente Lula não será candidato em 2018; "Só se for burro, coisa que ele não é. Quem foi presidente duas vezes tem que cuidar do seu legado, da sua história"; sua aposta é o irmão Ciro

1 de Novembro de 2015 às 12:41

247 – O ex-governador cearense e ex-ministro Cid Gomes, que foi demitido da Educação após chamar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de "achacador", afirma que o governo Dilma deveria tentar enfrentá-lo, ao invés de buscar qualquer tipo de acordo ou composição com o presidente da Câmara dos Deputados.
"O governo está se acovardando diante de Cunha. Está faltando coragem para enfrentá-lo. Passaram-se sete meses e as pessoas me cumprimentam pela minha postura na Câmara. Chego a um lugar onde foi feito um investimento extraordinário quando eu era governador, e a pessoa vem me cumprimentar não é por isso, é pelo meu discurso na Câmara", disse ele, em entrevista à jornalista Júnia Gama (confira aqui).
"Essas coisas encontram eco popular. O povo está cheio disso. O governo tentar acordo com uma figura como essa não contribui em nada para que ele resgate sua popularidade. Pode até ficar até o fim, mas sem popularidade, qual o retorno disso? Só vale a pena estar no governo para estar bem com o povo. Estar no poder sobrevivendo, sem ter respaldo popular, para que serve isso?"
Na entrevista, Cid voltou a disparar contra Cunha. "Ele tem toda a prática do que chamei de achacador. É um ser abjeto, nojento, uma pessoa que passa o tempo criando dificuldades para o Executivo para arrancar vantagens. No caso dele, pessoais. Fortuna. Ele não está na presidência da Câmara à toa, porque ele representa hoje um estilo que é majoritário na Câmara. É um vagabundo que se aproveita do poder político. Para mim, é um morto-vivo."
Cid afirmou ainda que, se estivesse no lugar de Dilma, agiria diferente. "Eu iria para uma medida extrema. Quando se está com a razão, tem que enfrentar, mesmo se expondo à chantagem ou ações oportunistas. O povo é que é o juizado. Está faltando ao governo acreditar nisso."
Lula e Ciro Gomes
Sobre 2018, o ex-ministro disse duvidar da candidatura de Lula, pelo PT. "Lula não é anjo, nem demônio. Fez muitas coisas importantes, há evolução em várias áreas nos últimos quinze anos. Por outro lado, Lula é responsável pela institucionalização do loteamento, com vistas grossas, das estruturas públicas", disse ele. "Boa parte do problema que Dilma está enfrentando com o meio político é porque ela resistiu muito a aceitar isso. Aquela história de faxina não era da boca para fora."
"Não acredito jamais que Lula seja candidato. Só se for burro, coisa que ele não é. Quem foi presidente duas vezes tem que cuidar do seu legado, da sua história", diz Cid, que aposta no irmão Ciro. Segundo o ex-ministro, o temperamento explosivo é coisa do passado. "Boa parte era ímpeto da juventude. Naturalmente, ele amadureceu nesse aspecto. Mas boa parte foi oportunismo da oposição."

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Índios Tremembés recebem posse permanente de terras no Ceará

 

Criado em 11/08/15 21h01 e atualizado em 11/08/15 21h05
Por Edwirges Nogueira – Repórter da Agência Brasil Edição:Maria 

Claudia Fonte:Agência Brasil

O povo indígena cearense Tremembé conquistou a posse permanente das terras que ocupam no município de Itapipoca (a 135 quilômetros de Fortaleza). A portaria declaratória da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União.
O termo foi assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no último dia 7 na presença de representantes da etnia em evento realizado no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, em Fortaleza.
Adriana Carneiro de Castro, liderança dos Tremembés, considera que o ato é uma conquista não só para a etnia, mas para todos os indígenas do Ceará. “Acredito que essa vitória não está só conosco, mas se expande a todos os nossos parentes, que também esperam por esse momento. Quero dizer a eles que estamos unidos nessa busca de conquistar todas as nossas terras no estado.”
A Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú tem 3.580 hectares. O espaço é alvo de uma disputa judicial com um grupo estrangeiro que planeja construir um grande empreendimento turístico no local. Batizado de Nova Atlântida, o projeto inclui a construção de hotéis e campos de golfe na área.
Por decisão liminar da Justiça Federal, o licenciamento ambiental do empreendimento está suspenso desde novembro do ano passado. “Vivemos uma luta acirrada por conta desse grande impacto na nossa terra e no nosso modo de vida”, diz Adriana.
Após a declaração de posse permanente, o próximo passo é a demarcação da terra indígena, que será feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Em seguida, vem a homologação. Entre um processo e outro, ocorre a chamada desintrusão, que consiste na retirada de não-índios do local.
Segundo o coordenador regional da Funai Nordeste II, Eduardo Dezidério Chaves, essa é uma etapa negociada e sem prazos definidos, pois depende da quantidade de posseiros e dos valores que deverão ser pagos pelo que já estava edificado no local.
Para o coordenador, a publicação da portaria declaratória é um marco importante na defesa dos direitos dos povos indígenas do Ceará. “Os processos de demarcação de terras no Nordeste são mais lentos, mas não menos importantes. A portaria é uma vitória dos povos indígenas e da própria sociedade brasileira, pois as terras indígenas são as áreas mais bem preservadas”.
Há 14 etnias indígenas no Ceará, mas somente uma terra é regularizada (a dos Tremembés do Córrego João Pereira, que fica entre os municípios de Acaraú e Itarema, a cerca de 200 quilômetros da capital). Embora o Censo de 2010 conte uma população de 20.697, a Funai estima que os indígenas são quase 30 mil no estado. A região Nordeste concentra 25,5% da população indígena brasileira. A Funai não se pronuncia sobre a disputa judicial envolvendo a terra dos Tremembés da Barra do Mundaú.
Editor Maria Claudia

Tags:  Tremembés, posse permanente, terras indígenas, Ceará, Direitos Humanos