“Cadeia da Legalidade” está de volta na Web, 52 anos depois

Fonte: OM - Ascom PDT | 28 de julho de 2013

 Num superesforço de  diretórios estaduais com o apoio da Executiva nacional e 52 anos após o ex-governador Leonel Brizola usar os microfones da Rádio Guaíba de Porto Alegre para criar o movimento político que garantiu  a posse do Presidente João Goulart em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, o PDT está trazendo de volta a “Cadeia da Legalidade”.
Em 1961 a Campanha da Legalidade durou 14 dias após a renúncia de Jânio Quadros e graças a mobilização a partir dela, Jango assumiu a presidência da República em 7 de setembro de 1961. O movimento de resistência aos militares que tentaram impedir a posse do Vice-Presidente da República que estava em viagem oficial à China -  foi o único golpe de estado da América Latina derrotado depois de já estar nas ruas.
Brizola, à época governador do Rio Grande do Sul, ocupou os transmissores da Rádio Guaíba de Porto Alegre e iniciou a transmissão de discursos e notícias a partir de um estúdio de rádio improvisado no porão do Palácio Piratini. Inicialmente pequenas rádios do interior gaúcho retransmitiram o sinal da Guaíba, mas outras rádios foram se somando Brasil afora, inclusive emissoras do ABC paulista e a poderosa Rádio Nacional de Brasília – chegando cadeia a reunir cerca de 120 emissoras. A “Cadeia da Legalidade” mobilizou o Brasil e derrotou o golpe.
Hoje, usando os recursos da internet banda larga desde 2011, um estúdio central de rádio web foi instalado na sede do PDT em Brasília, gerando uma programação musical com conteúdo político-partidário onde todas as ações da política nacional, dentro e fora do PDT são repassadas através de notas informativas,  a cada três músicas nacionais. A “Rádio Legalid ade” pode ser ouvida através de computadores, tablets, smartphones – e ainda através de Bluetooth,  em unidades automotivas.  
“Nós reativamos nosso DNA e trazendo de volta a Cadeia da Legalidade sob outra forma, numa plataforma moderna e ainda mais abrangente”, sustenta o coordenador da Radio Legalidade de Brasília e responsável pelo projeto, o experiente jornalista Paulo Ottaran. também radialista que integra a equipe do programa “A Voz do Brasil”.
Até o Congresso Nacional do PDT, marcado para 23 e 24 de agosto próximos, deverão estar em funcionamento outros seis estúdios da Rádio Legalidade de um total de 12 previstos para este ano ainda que serão instalados em pontos estratégicos do país. O primeiro fora da sede nacional e que já está no ar é Maceió, em Alagoas,  que gera programação própria no período da manhã e reprisa o conteúdo jornalístico gerado por Brasília no restante do dia.
Outros já em fase de instalação são os de Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Chapecó/SC. Um estúdio de apoio à estrutura de Porto Alegre, deverá ser montado em São Borja, cidade  onde estão sepultados os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart e também Leonel Brizola, fundador do PDT.
No Rio de Janeiro, sede nacional da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini a previsão é de o estúdio da Rádio Legalidade esteja em funcionamento até a segunda quinzena de setembro.
“À medida em que forem sendo instalados, cada estúdio vai ter sua vida própria, gerando seu material local e integrando a rede nacional”, enfatiza o responsável pelo projeto, jornalista Paulo Ottaran, que trabalha antenado com as diretrizes para o setor do recém criado Núcleo de Comunicação do PDT, coordenado pelo jornalista Osvaldo Maneschy.
Numa das identificações do portal, o presidente Carlos Lupi, assegura que “a Rádio Legalidade é um portal de noticias que integra o PDT e sua militância através da música, da informação, do trabalho de nossos deputados e senadores e dos movimentos trabalhistas”. Lupi é um dos principais estimuladores do projeto que tem por objetivo integrar a militância pedetista.                                 .

Como ouvir:
www.radiolegalidade.com (Brasília - NO AR)
www.radiolegalidade.com/alagoas (Maceió - NO AR)
www.radiolegalidade.com/ceara (Fortaleza - 1ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/rs (Porto Alegre - 1ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/minasgerais (Belo Horizonte - 2ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/bahia (Salvador- 2ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/rio (Rio de Janeiro 2ª Quinzena de Setembro)
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Em Fortaleza, presidente da OAB defende reforma política já para 2014

Ordem dos Advogados do Brasil propõe fim das doações eleitorais por empresas, limite de contribuição individual, dois turnos em eleições parlamentares e liberdade de expressão na Internet durante campanha

DIVULGAÇÃO

OAB promoveu debate sobre ideias para reforma política

DERRUBADA DE ÁRVORESJá suspensa, obra no Cocó é alvo agora do MPE(0)Obras no CocóCiro chama críticos de "maconheiros" e ataca membros do MPF(0)Eleições limpasEm Fortaleza, presidente da OAB defende reforma política já para 2014(0)

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, defendeu ontem, em Fortaleza, projeto de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014. “Se continuarmos com o atual sistema eleitoral, estamos correndo o grave risco de aumentar ainda mais o número de casos de corrupção no País”, disse, ao participar de audiência pública sobre as sugestões de alterações no modelo eleitoral do Brasil, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

Ao apresentar os principais itens defendidos pela OAB no projeto de lei “Eleições Limpas”, ele destacou que a população que foi às ruas reivindicar não quer uma nova Constituição, mas sim o cumprimento da Carta que está em vigor. Foi uma referência à proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da organização política do País.

O projeto de lei defendido pela OAB prevê três mudanças no modelo de eleições: o financiamento democrático de campanhas, com exclusão de empresas das doações para candidatos; voto transparente, que instituiria dois turnos de votação nas eleições para o Poder Legislativo - um turno em lista fechada e outro com voto no candidato; e a liberdade de expressão na Internet, sem restrições ao debate nas redes sociais.

“O projeto de lei que defendemos é para o próximo ano. Não é possível mais uma campanha eleitoral com as atuais regras, que estimulam o caixa dois nas campanhas eleitorais e a compra de voto”, criticou Furtado.

O projeto propõe ainda pena de detenção e cassação de mandato para quem praticar caixa dois - ou seja, financiamento de campanha por fora da contabilidade oficial.

Marcus Vinícius afirma que a OAB trabalha por uma reforma politica que não altera a Constituição, apenas agregue melhorias.

A reforma ainda prevê uma fiscalização mais acentuada sobre os partidos políticos. “A mesma fiscalização que as eleições têm, terão os partidos”, defende Furtado, que ainda cita entre os propósitos da reforma diminuir os custos de campanhas eleitorais.

SERVIÇO

Conheça o projeto Eleições Limpas
Site: eleicoeslimpas.org.brProjeto: http://bit.ly/1c15r7U


Projeto Eleições Limpas

Financiamento democrático nas campanhas eleitorais
A ideia é excluir as empresas do financiamento de campanhas politicas. Apenas pessoas físicas poderiam colaborar com as candidaturas. O valor máximo para doações seria de R$ 700,00.

Voto transparente
Eleições para o Poder Legislativo hoje realizadas pelo modelo proporcional - deputados federais, deputados estaduais e vereadores - passariam a ser realizadas em dois turnos. No primeiro turno, os partidos apresentariam todas as suas propostas e ideias, junto com sua lista fechada de candidatos. Nesta etapa, a população elegeria os partidos com os quais mais se identifica. No segundo turno, a população votaria no candidato de sua preferência. O partido com mais votos no primeiro turno teria direito de colocar mais candidatos para escolha da população, o que significaria mais representantes no Parlamento.

Liberdade de expressão na Internet
A ideia seria remover pontos da legislação que restringiriam garantem a liberdade de expressão na Internet durante período de campanha.

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Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Fonte: MCS - Agência Câmara | 26 de junho de 2013

O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Contratos posteriores
A base usada pelo relator foi o Projeto de Lei 5500/13, do Executivo, que tramita com urgência constitucional e trancava os trabalhos. O texto do governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.
Essa lei (12.734/12) está pendente de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da nova divisão entre os estados com base nos critérios de rateio dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 592/12, que já destinava todos os recursos dos royalties à educação, mas também apenas quanto aos contratos novos. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, afirmou o relator.
Para Caiado, prevaleceu o bom senso. “Não fizemos um repasse indefinido do Fundo Social a essas áreas e resgatamos o compromisso dessa Casa para atender a educação e também a saúde”, afirmou.
Exploração comercial
Cálculos do relator indicam que o total de recursos à disposição dessas áreas aumentaria de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).
Segundo ele, isso seria possível graças aos contratos mais antigos que irão começar a produzir comercialmente nos próximos anos sob qualquer tipo de contrato: concessão (Lei 9.478/97), cessão onerosa à Petrobras (Lei 12.276/10) ou de partilha de produção (Lei 12.351/10).
Em todos os casos, trata-se da lavra apenas na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva.
Fundo Social
Outra fonte de recursos para a educação prevista no relatório é o Fundo Social do pré-sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica.
De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo, para o qual devem ser destinados os royalties e a participação especial da União referentes ao petróleo do pré-sal extraído sob o regime de concessão.
O substitutivo de Figueiredo determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. Entretanto, nas últimas negociações antes da votação, ele impôs um limite ao uso desse dinheiro.
Ele deverá ser usado até que sejam alcançadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o alcance de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação.
Atualmente, segundo a lei, o dinheiro do fundo poderá ser usado também para projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Sobre o uso do capital principal do fundo, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alertou que isso pode comprometer esse fundo. “Eu temo pela proposta”, disse, lembrando ainda que a matéria pode ser considerada inconstitucional por redirecionar recursos vinculados a contratos antigos.
Área de exploração
Também deverão ser destinadas à educação as receitas conseguidas pela Petrosal em negociações com a empresa que explora blocos cuja jazida se estenda além da área concedida para outras não concedidas ou não partilhadas. Esse procedimento é conhecido como individualização da produção.
A Petrosal é uma estatal criada para gerenciar os contratos sob o regime de partilha da produção, no qual a União fica com parte do petróleo produzido para venda posterior.
Adicionalmente, André Figueiredo propõe que o excedente de óleo da União seja de, no mínimo, 60% da parcela que sobrar depois de deduzidos os custos calculados em óleo e os royalties.
Na lei atual, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir os critérios para encontrar esse excedente e o percentual mínimo.
Pesquisa e lavra
Para viabilizar a votação, André Figueiredo concordou em retirar artigos que previam uma última fonte de recursos para a educação: a decorrente de contratos de prestação de serviços que seriam assinados pela União com a Petrobras para a realização de atividades de pesquisa e lavra em áreas do pré-sal.

Assembleia do Ceará aprova compra de usina de etanol pelo estado

Ceará vai poder participar do leilão da compra de usina com lance mínimo.
Deputados criticaram compra de usina falida de etanol e açúcar.

Do G1 CE

 

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (29) as mensagens que autorizam a aquisição da Usina do Cariri, além de medidas necessárias para reativar o equipamento para produção de etanol e açúcar.
A usina foi fechada em 2005 e chegou a gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Segundo o líder do governo na Assembleia, José Sarto (PSB), defendeu que a reativação é uma reivindicação dos produtos de cana na região Cariri.
Com a aprovação da mensagem, o governo do estado do Ceará participa do leilão da usina com o lance mínimo, de R$ 15 milhões, 60% do valor de mercado para o empreendimento. Ainda segundo Sarto, a criação e ativação de uma nova usina custaria mais de R$ 120 milhões.
Com a mensagem do executivo aprovada nesta quarta-feira, o governo do estado também tem a permissão para investir até R$ 33 milhões na recuperação da Usina do Cariri.
A aprovação ocorreu com críticas dos deputados Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PDT). Aguiar afirmou que seria mais rentável construir uma nova usina. "Vai se gastar milhões para uma massa falida e mais outros milhões para reativar", disse Aguiar.
"Eu estou boquiaberto com essa mensagem, que não terá meu voto para legitimar essa insanidade. Vamos torrar R$ 60 milhões de início, dinheiro do Ceará, porque o governador do Ceará, mal assessorado, quer adquirir uma fábrica de etanol. Deixe para iniciativa privada, governador", critica Heitor Férrer.

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Prévia do PIB avança 5,5% no Estado

15.06.2013

Em abril deste ano, a expansão foi de1,3%, frente ao mês anterior. Na mesma comparação, o País cresceu 0,84%

São Paulo/Fortaleza. Nos últimos anos, o Produto Interno Bruto do Ceará (PIB) cresceu bem acima da média nacional. Para 2013, os primeiros resultados mostram que a economia cearense continuará com uma expansão maior que a do País, embora em uma margem de diferença menor que as registradas no passado.

O resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, divulgado ontem pelo Banco Central (BC) reforça essa tendência. Conforme o BC, na série dessazonalizada, a atividade econômica do Ceará avançou 5,5% em abril deste ano, quando comparado com igual mês de 2012. No País, na mesma base de comparação, o crescimento foi de 4,85%.

Conforme o levantamento realizado pelo Banco Central, na série ajustada para o período, o desempenho da economia cearense em abril de 2013 foi o melhor em três anos. No último mês de abril, o IBC-Br do Estado alcançou 155,49 pontos, contra 147,4 pontos em abril do ano passado e 146,6 pontos em igual mês de 2011.

Mensal

Observando o resultado mensal, na série dessazonalizada, o IBC-Br do Ceará apresentou avanço de 1,3% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado indica uma melhora na atividade econômica local, uma vez que, em março de 2013, o IBC-Br do Estado apresentou um leve recuo de 0,3%, frente a fevereiro. Em março, o IBC-Br do Ceará foi de 153,49 pontos.

Vale destacar ainda que os 155,49 pontos registrados pelo IBC-Br de abril foi o melhor resultado alcançado pelo Estado neste ano. Em janeiro, foram 153,49 pontos, em fevereiro 153,14 pontos e, em março, como já dito, 153,49 pontos.

O levantamento do Banco Central mostra ainda que, em 12 meses, o IBC-Br do Estado apresenta expansão de 1,1%.
Nacional
No Brasil, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de abril cresceu 0,84% em abril, frente a março deste ano. Para o diretor de pesquisas para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, a alta indica que o PIB deve registrar uma aceleração no segundo trimestre, na margem. Ramos estima que a economia deve avançar 0,9% entre abril e junho, além do 0,6% registrado entre janeiro e março.

"Essa expansão do ritmo é positiva, pois está acima do PIB potencial do País, em ritmo anualizado", comentou. Conforme o BC, a marca máxima de incremento do PIB sem provocar alta excessiva da inflação é de 3,1%. E o PIB do 2º trimestre indicaria uma elevação de 3,64%, caso a velocidade projetada pelo economista fosse mantida por quatro trimestres seguidos.

De acordo com Ramos, no entanto, o IBC-Br deve indicar um resultado menor em maio, em função da alta probabilidade de números menos favoráveis para a produção industrial e vendas de varejo.

"O PIB no segundo semestre pode apresentar um ritmo médio de expansão entre 0,75% e 0,85%, em função de alguns fatores: um deles é uma contribuição menos favorável da agricultura, que já apresentou um desempenho muito bom no primeiro trimestre", destacou Ramos.

Grupo armado tenta invadir prédio do exército para roubar armas no Ceará

Publicado em 31.05.2013, às 14h47

Leonardo Heffer Do NE10/Ceará

Um grupo armado tentou invadir, nessa quinta-feira (30), o centro de Treinamento e Instrução do Exército Brasileiro, na localidade de Penedo, no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Sabe-se que o grupo buscava as armas apreendidas porque eles tentaram invadir o prédio onde fica a reserva de armas.

Na tentativa houve troca de tiros entre bandidos e o exército. Não houve feridos. Entre as armas que estavam na reserva estão as de grosso calibre como metralhadoras, fuzis e pistolas de uso exclusivo do exército.

A polícia Militar foi acionada para dar apoio e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PM realizam buscas na região. Ninguém foi preso.