Eduardo Campos defende financiamento público de campanha - Por UOL Notícias

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Fortaleza é a 4a. Capital do NE a receber Pronasci - RS recebe três Territórios Pronasci

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Fortaleza é o mais novo Território de Paz do Pronasci

Fortaleza, 1º/12/09 (MJ) – Cerca de duzentos mil moradores da periferia de Fortaleza (CE) passarão a contar com o Território de Paz, um conjunto de ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O ministro da Justiça, Tarso Genro, apresentou, na tarde desta terça-feira (1º), 34 projetos sociais e de prevenção ao crime para as comunidades de Granja Portugal, Bom Jardim, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho.

“O Pronasci é o inverso da política de segurança pública tradicional. Ele articula um conjunto de projetos de acolhimento do jovem e ações para mudar aquela polícia que entra na comunidade, bate e, às vezes, mata as pessoas e sai”, disse o ministro, reafirmando a mudança de paradigma que o programa representa. “Uma das metas é oferecer condições de trabalho para que o policial respeite e trate o todo cidadão como merece”.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, elogiou a prioridade à segurança preventiva e não apenas a simples repressão policial. O governador Cid Gomes, por sua vez, destacou o caminho correto das ações. “O grande investimento para trazer a paz é na educação e na geração de emprego, com oportunidades para a juventude e o nosso trabalhador cearense”.

A iniciativa em Fortaleza contará com a participação ativa da população local, com destaque para 300 Mulheres da Paz, que vêm sendo capacitadas para a missão de identificar jovens à beira da criminalidade e encaminhá-los a atividades educacionais, de cultura, esporte e lazer, que fazem parte do Protejo, outro projeto do Pronasci.

José Luis Almeida, morador da Granja Portugal, já esteve frente à frente com a violência. Dono de uma loja de conveniência, ele foi assaltado cinco vezes e hoje atende aos clientes atrás das grades. “Aqui é uma terra sem lei”, afirmou ele. “Mas tenho esperança que isso possa mudar. É só os governantes olharem para a gente”, completou.

Outro projeto vai instalar núcleos de Justiça Comunitária, onde moradores capacitados em técnicas de mediação de conflitos ajudarão a população local a resolverem disputas de forma justa e pacífica, evitando que uma simples discussão pare na Justiça.

Em relação aos resultados da redução dos índices de criminalidade, o ministro ressaltou que o Programa não é “milagroso”. “O Pronasci muda a cultura da comunidade, as relações institucionais e o sistema de ação policial que se transforma numa polícia cidadã de proteção”.

Fortaleza é a quarta cidade do Nordeste e o 11º município do país a receber o Território de Paz. Entre 2008 e 2009, o Ceará recebeu mais de R$ 103 milhões (de verbas do Pronasci).

Segurança com cidadania

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das ações de repressão.

São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. O público-alvo do programa é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente o Pronasci está presente em 109 municípios, 21 estados, no Distrito Federal e no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel).

O Território de Paz já está implementado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Rio Branco (AC), Brasília (DF), Vitória (ES), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Canoas (RS).

Confira as 34 ações do Território de Paz em Fortaleza

Município do semiárido cearense inova e cria o "Bolsa Bode"

Kamila Fernandes
Especial para o UOL Notícias
Em Fortaleza

Criar programas de transferência de renda - as chamadas "bolsas" - deixou de ser novidade na última década por todo o país. No sertão do Ceará, para incentivar a geração de renda, foi anunciada a implantação da "Bolsa Bode": programa onde serão distribuídas cabras e ovelhas a beneficiados pelo Bolsa Família.

O projeto foi criado pela Prefeitura de Tejuçuoca (144 km de Fortaleza), município conhecido como "a capital cearense do bode", incrustado no semiárido e com grande parte da população de 15 mil habitantes dependente do Bolsa Família. Segundo a Caixa Econômica Federal, recebem o benefício 2.244 famílias no local.

"A intenção é preparar os jovens dessas famílias a se tornar produtores da ovinocaprinocultura e ainda garantir a compra do leite e da carne para complementar a merenda escolar do município", disse o prefeito Edilardo Eufrásio da Cruz (PSDB).

Para o projeto-piloto, a ser implementado até o final deste mês, serão escolhidas 20 famílias e cada uma receberá dez cabras, dez ovelhas e um reprodutor. O programa será executado em dez meses, com metas a serem cumpridas pelos beneficiados, que receberão um subsídio mensal de R$ 100. Caso as metas não sejam cumpridas, além de perder o recurso, o beneficiado perde a criação ao final do prazo.

"Tem que fazer os cursos de capacitação, tem que construir um cercado, manter os animais vacinados, num ambiente limpo, plantar capim para a alimentação. Quem não cumprir, perde", explica o prefeito. Segundo ele, serão necessários R$ 200 mil para a implantação do projeto, que deve ter parcerias com o governo federal e estadual.

A comercialização da produção também será garantida pela prefeitura, que fará a compra para delimitar um preço mínimo comum a todos os beneficiados e ainda inserir a produção na merenda escolar.

Impacto na pobreza
Para o professor do Caen (Curso e Pós-Graduação em Economia) da UFC (Universidade Federal do Ceará) e membro do LEP (Laboratório de Estudos da Pobreza), Emerson Marinho, a iniciativa parece positiva, pela perspectiva de "não dar apenas a esmola", mas incentivar a profissionalização para viabilizar a saída do programa. Marinho é um dos autores de um estudo que avalia o impacto dos programas de transferência de renda na pobreza, publicado em 2008, no qual se conclui que não há alteração significativa na redução da pobreza no Brasil.

"A principal crítica que se faz ao Bolsa Família e a programas de transferência de renda é a inexistência de um prazo para o término do benefício e a falta de um apoio para a qualificação técnica. Estudos já demonstraram que só a transferência não leva a um impacto na redução da pobreza e pode até levar a um impacto negativo no mercado de trabalho, ao se desestimular o trabalho formal", disse.
"Não dá para imaginar que alguém vá ser contra um programa como o Bolsa Família, que garante a sobrevivência de quem não tem nada, mas é preciso refletir se não há outros meios mais eficientes para garantir não só isso, mas a busca pelo desenvolvimento, dando educação, qualificação."

Projetos semelhantes
Fábio Farias Gomes, da Associação Comunitária de Tejuçuoca, lembra que outro projeto já foi criado no município para a distribuição de animais, no caso galinhas caipiras. Já são 100 famílias beneficiadas com a doação de 60 aves vacinadas e ração suficiente para três meses. Em troca, cada família tem de construir um aviário para a criação adequada. "A ideia era ter comida de qualidade, mas como são muitas aves e tem a produção de ovos, eles também podem ser vendidos, o que acaba melhorando a renda", disse.

No Piauí também há um programa semelhante que já contemplou cerca de 5.000 famílias, segundo o site do governo.

"Bolsas" pelo país
O Bolsa Família é o programa de transferência de renda de maior alcance do país, beneficiando famílias com renda mensal per capita de até R$ 140. O projeto hoje atende cerca de 11 milhões de famílias em todo o país. Só no Ceará são 922.748, segundo relatório da Caixa Econômica Federal referente ao mês de novembro.

Entre os programas de transferência de renda do governo federal estão também o Bolsa Atleta, da Caixa Econômica Federal, que paga R$ 300 a atletas estudantes, e R$ 2.500 a atletas olímpicos e paraolímpicos, e o Bolsa Formação, destinado à qualificação profissional em segurança pública, com um subsídio de R$ 400.

Também há propostas polêmicas, como o Bolsa Celular, que garantiria a distribuição de aparelhos celulares a 11 milhões de famílias do Bolsa Família (custeado, segundo o Ministério das Comunicações, pelas empresas de telefonia), e o Vale Cultura, com proposta de disponibilizar R$ 50 por mês para trabalhadores consumirem produtos culturais - com desconto parcial na folha de pagamento, de acordo com a renda.

• do UOL Notícias

Tasso insinua que pode disputar o governo do Ceará

José Cruz/ABr

Reunido neste domingo (25), o PSDB do Ceará ungiu o seu novo presidente: o médico Marco Penaforte.

A discursar, Penaforte conclamou o tucanato cearense a retomar a condição de protagonista na política cearense.

Nas pegadas de Penaforte, foi ao microfone o senador Tasso Jereissati, principal liderança do PSDB local.

Tasso endossou Penaforte: “Estamos dispostos a construir esse desafio. Um novo projeto sem cooptação, com idealismo. Estou aí para segui-lo”.

Uma declaração de Tasso deixou eriçadas as plumas da platéia: “Estou à disposição para fazer o necessário...”

“...E, assim, assim recuperar o espaço de poder no Estado, para que o cearense volte a ter orgulho, a ter dignidade e a pensar no seu futuro”.

Em declínio no Ceará, os tucanos viram na frase de Tasso uma insinuação. Acham que o senador deixou no ar a hipótese de candidatar-se a governador.

Depois de uma hegemonia de 20 anos, o PSDB flerta com o ostracismo no Ceará. Até aqui, o caminho natural de Tasso era uma incerta recandidatura ao Senado.

Em 1986, ainda no PMDB, Tasso elegera-se governador do Ceará. Em 1990, já como grão-tucano, Tasso fez o sucessor: Ciro Gomes, à época no PSDB.

Em 1994, Tasso voltou à cadeira de governador. Reelegeu-se em 1998. Em 2002, o tucanato elegera Lúcio Alcântara.

Em 2006, começou o declínio. Brigado com Alcântara, à época candidato à reeleição, Tasso conspirou nos subterrâneos para eleger Cid Gomes (PSB).

Hoje, convertido em força auxiliar de Cid, o tucanato vai a 2010 dividido em três pedaços.

Um naco do partido defende o apoio à reeleição de Cid, irmão de Ciro Gomes, agora um candidato multiuso do PSB.

Outra parte flerta com o apoio à candidatura do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR.

Uma terceira ala do PSDB advoga a tese da candidatura própria. O nome de Tasso seria o único capaz de empolgar a legenda.

Daí a excitação com o comentário feito pelo senador no encontro deste domingo. Resta saber o que o senador quis dizer.

O miolo da frase de Tasso –“Estou à disposição para fazer o necessário”— pode significar qualquer coisa.

De resto, é preciso combinar com o eleitor. Hoje, nem mesmo a reeleição de Tasso ao Senado é vista como coisa certa.

Escrito por Josias de Souza às 22h07