quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
sábado, 1 de dezembro de 2018
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
DATAFOLHA: CIRO SOBREVIVE À SEGUNDA TSUNAMI LULISTA
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segunda-feira, 3 de julho de 2017
Poder Judiciário aprova o fechamento
de 34 comarcas no Ceará
Comarcas desativadas
deverão ser 'anexadas' a outras de cidades maiores.
Desativação de 34 comarcas do Ceará
que deverão ser "anexadas" a outras de cidades maiores, concentrando
a prestação jurisdicional nas comarcas sede e desativando os fóruns das
comarcas vinculadas. São as principais mudanças do Plano de Reestruturação do
Poder Judiciário do Ceará votado nesta segunda-feira (3), pelo Pleno do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Com votação unânime, o
plano deverá ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, se
aprovado, para a sanção do Governador do Ceará, Camilo Santana.
Com essa medida as
comarcas de Abaiara, Alcântaras, Altaneira, Apuiarés, Arneiroz, Banabuiú,
Catunda, Choró Limão, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio,
Grangeiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itaiçaba, Jaguaribara, Martinópole, Milhã,
Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano, Paramoti, Penaforte, Pires Ferreira,
Potengi, Potiretama, Salitre, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas,
Tejuçuoca, Tururu e Umari passariam a figurar como termos judiciários. Por
outro lado, seria implantada a Comarca de Ocara.
Para o desembargador
Gladyson Pontes, o objetivo final de garantir o pleno acesso do cidadão à
Justiça será intensificado. “Fiz a minha parte, na condição de gestor público.
Vamos otimizar a prestação jurisdicional. Não fizemos nada sem pensar no
jurisdicionado, razão maior da nossa atuação”, destacou. Segundo o TJ, as
limitações orçamentárias do estado determinou congelamento dos gastos públicos
e, consequentemente, “a necessidade de racionalização da estrutura judiciária
para fazer frente à nova realidade”.
O advogado Marcelo Mota, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
seccional Ceará (OAB-CE), se disse contrário à transformação das comarcas
vinculadas (que funcionam sem estrutura funcional própria, atrelada a uma comarca
de maior porte) em termos judiciários. O mesmo posicionamento da presidente da
Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Ana Carolina Gondim.
“Peço uma reflexão. Que
não seja esse Tribunal, composto por homens e mulheres, do mais elevado grau de
intelectualidade, de compromisso com a Justiça, de dignidade, a fazer com que
aquele sertanejo, aquele jurisdicionado, que se encontra nos locais mais
distantes do Estado, seja desestimulado a buscar a tutela dos seus direitos,
seja tolhido do acesso do Poder Judiciário. Sejam, por gentileza, sensíveis”,
alerta Marcelo Mota.
Em nota, a Associação
do Advogados Criminalistas critica as medidas apresentadas pelo TJ. "A
decisão anunciada pela Presidência do Tribunal de Justiça trará grande impacto
para o jurisdicionado, pelo que é indispensável que o tema seja debatido e
analisado pela sociedade. É assim que as instituições devem se comportar nos
regimes democráticos e republicanos. Fechar comarcas, o que é uma decisão
radical, sob o argumento de que não há recursos, sem antes discutir com a
sociedade as prioridades do orçamento, é medida ilegítima e pouco
republicana."
"Vamos à Assembleia reafirmar o nosso compromisso com os destinos do nosso
Tribunal, defendendo a manutenção das comarcas e o fim dos privilégios",
conclui a nota, assinada por seu presidente, o advogado Cândido Albuquerque.
Também foi aprovado o rezoneamento do território do Estado para fins de
organização judiciária, ampliando as atuais 9 para 14 zonas judiciárias. Com a
medida, passam a ser sedes de zonas judiciárias as comarcas de Itapipoca,
Baturité, Camocim, Aracati, Canindé e Tauá. Já as 5ª e 6ª zonas judiciárias,
que abrangem comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, serão unificadas
dando origem à 5ª ZJ, com sede em Caucaia, abrangendo os municípios da Grande
Fortaleza.
Treze das 39 Varas
Cíveis da Comarca de Fortaleza serão transformadas em Varas de Demandas em
Massa. Com a medida, serão criadas quatro Varas Cíveis para causas de DPVAT;
cinco Varas Cíveis para causas Revisionais de Contrato Bancário e Busca e
Apreensão; e quatro Varas Cíveis para Execuções de Título Extrajudiciais.
Vinte e cinco comarcas
serão transferidas, em razão de registraram média de distribuição de casos
novos, no último triênio, inferior a 50% da média de casos novos por juiz do
TJ. Com isso, serão transferidas as comarcas de Acarape, Antonina do Norte,
Ararendá, Aratuba, Baixio, Barroquinha, Cariús, Carnaubal, Croatá, Cruz,
Fortim, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Ibicuitinga, Ipaporanga, Jati, Meruoca,
Mulungu, Palmácia, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, São Luís do Curu e
Uruoca. Além disso, a 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre criada em 2009, mas
ainda não instalada, também será transferida.
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto sugeriu a manutenção dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Icó, Baturité, Aquiraz e
Senador Pompeu. A desembargadora Francisca Adelineide Viana defendeu a
transformação da Vara Única de Trânsito de Fortaleza em 4ª Vara de Tráfico de
Drogas da Capital. As sugestões dos dois desembargadores foram anexadas ao
projeto e aprovadas.
Postado por: Giovana M.
de Araújo
segunda-feira, 3 de abril de 2017
'Golpistas da seca' lesam sertanejos no CE prometendo serviços e seguros
Moradores relatam ter sido vítimas de estelionatários.
Há denúncias de que entregadores de água burlam sistema de GPS.
"Em 2016, tivemos o ano mais difícil em mais de 40 anos que eu cuido dessa fazenda. Um homem que dizia ser do governo pediu R$ 100 para fazer um seguro de safra, dizendo que a gente recebia R$ 500 em julho. Nós passamos muito tempo para juntar o dinheiro porque não tivemos colheita, e o gado que dava pra vender já estava todo vendido. Esse homem sumiu, e o dinheiro foi todo perdido", relata Francisco de Assis de Freitas, de 55 anos.
Freitas é morador do distrito de Califórnia, na zona rural de Quixadá, no Sertão Central cearense. A vizinha dele, Maria Fernandes da Silva, relata que foi vítima de um golpe semelhante, de um suposto agente do Bolsa Família que prometia aumentar o benefício do programa para pessoas que sofriam com a estiagem.
"A história que ele contava é que ia aumentar o Bolsa Família, a gente ia receber R$ 80 a mais por mês, aí, pra isso, ele precisava fazer um cadastro da gente, e esse cadastro era R$ 30 por pessoa. Só aqui na Califórnia, dos que eu sei, ele enganou mais de 15 pessoas com esse cadastro."
Freitas é morador do distrito de Califórnia, na zona rural de Quixadá, no Sertão Central cearense. A vizinha dele, Maria Fernandes da Silva, relata que foi vítima de um golpe semelhante, de um suposto agente do Bolsa Família que prometia aumentar o benefício do programa para pessoas que sofriam com a estiagem.
"A história que ele contava é que ia aumentar o Bolsa Família, a gente ia receber R$ 80 a mais por mês, aí, pra isso, ele precisava fazer um cadastro da gente, e esse cadastro era R$ 30 por pessoa. Só aqui na Califórnia, dos que eu sei, ele enganou mais de 15 pessoas com esse cadastro."
O titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime de Paula, explica que esse crime se configura como estelionato, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. "Em alguns casos, dependendo da forma como ele aplica o golpe, ele pode se enquadrar também na falsidade ideológica, porque é comum eles se passarem por falsos agentes", explica o delegado.
A delegacia de Quixadá tem conhecimento dessas práticas ilegais, mas afirma que tem dificuldade em investigar porque, na maioria dos casos, não há registro da denúncia, e os golpes são aplicados em regiões distantes do centro urbano. "Eles são pessoas que vêm de outras cidades para aplicar os golpes nas áreas mais distantes. Quando a gente ouve o relato, depois de dias, eles [estelionatários] já estão longe. São os golpistas da seca", afirma.
Postado por Giovana M. de Araújo
A delegacia de Quixadá tem conhecimento dessas práticas ilegais, mas afirma que tem dificuldade em investigar porque, na maioria dos casos, não há registro da denúncia, e os golpes são aplicados em regiões distantes do centro urbano. "Eles são pessoas que vêm de outras cidades para aplicar os golpes nas áreas mais distantes. Quando a gente ouve o relato, depois de dias, eles [estelionatários] já estão longe. São os golpistas da seca", afirma.
Postado por Giovana M. de Araújo
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Fortaleza tem a maior prévia da inflação oficial para setembro
IPCA-15 passou de 0,45% em agosto para 0,23% no mês seguinte.
Aumento no preço dos alimentos puxa alta na capital cearense.
Com variação de 0,56% em setembro, Fortaleza registrou o maior Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial. Na região metropolitana da capital cearense, os preços dos alimentos consumidos em casa subiram 1,65%. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Na capital cearense, os preços dos alimentos consumidos em casa subiram 1,65%, o maior do país. Na outra ponta está Salvador (-0,18%), porque caíram os preços de alimentos, gasolina e etanol.
Em todo o país, a taxa de setembro é a menor para setembro desde 2009, quando chegou a 0,19%. De acordo com o IBGE, o que mais contribuiu com a perda do ritmo de alta da inflação foram os preços de alimentação e bebidas, que ficaram mais baratos. De agosto para setembro, a variação passou de um aumento de 0,78% para uma queda de 0,01%.
Índices acumulados
No ano, de janeiro a setembro, a prévia da inflação acumula alta de 5,9%. No mesmo perídoo de 2015, a taxa havia ficado em 7,78%. Já em 12 meses, o IPCA-15 chegou a 8,78%, contra 8,95% nos 12 meses anteriores.
No ano, de janeiro a setembro, a prévia da inflação acumula alta de 5,9%. No mesmo perídoo de 2015, a taxa havia ficado em 7,78%. Já em 12 meses, o IPCA-15 chegou a 8,78%, contra 8,95% nos 12 meses anteriores.
De acordo com a avaliação dos economistas do mercado financeiro, divulgada por meio do boletim Focus, o IPCA deverá fechar 2016 em 7,34%. Dessa forma, permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para 2016.
Postado por Carlos PAIM
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