sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Cid Gomes mergulha em tanque de adutora para fechar válvula

O governador chegou a Itapipoca às 12h da segunda-feira (23). Segundo a assessoria, durante o dia ele acompanha os serviços e à noite volta a Fortaleza para dormir

O governador do Ceará, Cid Gomes, está literalmente colocando “a mão na massa” (ou na água) para resolver o problema da falta d’água em Itapipoca, no Interior do Ceará. A população aguarda o funcionamento da adutora que deveria ter começado a funcionar na última segunda-feira (23), mas os canos de PVC não suportaram a força da água e romperam em vários trechos.
Na tarde desta quarta-feira (25), o governador do Ceará mergulhou no tanque da adutora para fechar a válvula que libera a saída do ar.
Confira no vídeo:



 



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O portal Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria da Casa Civil, mas como a assessoria não está acompanhando a situação, não pôde dar mais esclarecimentos.
Cid chegou a Itapipoca às 12h da segunda-feira (23). Segundo a assessoria, durante o dia o governador acompanha os serviços e à noite volta a Fortaleza para dormir.
Sobre a obra
De acordo com portal da transparência do Governo do Estado, a licitação da adutora de Itapipoca é de 2011, no valor de mais de R$ 18 milhões. Do total empenhado, de cerca de R$ 13 milhões, já foram pagos R$12 milhões.
A adutora defeituosa, que tem 32 quilômetros e leva águas do açude Gameleira para Itapipoca, tinha previsão para o fim de 2011, mas foi adiada após a empresa responsável, a PWE Engenharia, ir à falência. A partir daí, tomou as rédeas a Primor Construções Ltda, que deveria entregar a obra até o fim deste ano.
Cid Gomes mergulha em adutora de Itapipoca

Cid Gomes mergulha em adutora de Itapipoca

O tanque tem um pouco mais de um metro de profundidade. Para fechar a válvula é preciso apertar cinco parafusos. (Foto: Reprodução Facebook)
Atualização às 16h20
Em nota, a Cagece informou que os reparos na adutora, que trará água do Açude Gameleira, foram concluídos no final da manhã desta sexta-feira (27). Em seguida, foram reiniciados os testes na tubulação e, se tudo transcorrer de forma adequada, a previsão é de que, ainda nesta sexta-feira, a água chegue na Estação de Tratamento de Água de Itapipoca para iniciar o tratamento.

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Panorama Politico (O Globo - Ilimar Franco)
Candidaturas auxiliares
         Os candidatos nanicos estão nas contas do PSDB para levar para o segundo turno a eleição presidencial. O desempenho de Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB) não dão hoje esta segurança. Por isso, os tucanos contam na corrida sucessória com o pastor Everaldo (PSC); o senador Randolfe Rodrigues (PSOL); e, ainda, a ex-vereadora Sonia Francine (PPS). Estas articulações já estão em curso.

Turbinando as obras
A presidente Dilma volta a bater o bumbo no dia 10 de dezembro. Nesta data, ela e um séquito de ministros do governo, estarão nas usinas de Girau e Santo Antônio, em Rondônia. Ela vai inaugurar o início das operações das usinas e a primeira linha de transmissão que levará a energia gerada, pelo rio Madeira, ao sistema integrado nacional. Serão inauguradas algumas turbinas e isto significa que a presidente Dilma pretende voltar ao empreendimento outras vezes durante o ano que vem. Acontece que, quando concluídas, as usinas de Girau terá 46 turbinas e a de Santo Antônio 50 turbinas. A ideia no governo é, como se diz, chupar até o último bagaço da laranja.
O clima é de tristeza. Tem gente que não esperava de fato que isso pudesse vir a acontecer um dia

André Vargas
Vice-presidente da Câmara (PR), sobre a prisão dos petistas condenados pelo mensalão
À beira do gramado
O ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado a seis anos e três meses no mensalão, instalou-se num flat em Brasília e vai comandar uma das igrejas da Universal. Ontem, ele reuniu-se com outro condenado: Valdemar da Costa Neto (PR).

Tudo azul?
Ninguém confirma no PSDB que foi dado um empurrão para que o deputado Eduardo Azeredo, reú do mensalão mineiro, deixe o partido. Ele mesmo esta convencido que será inocentado. Diz que das 25 testemunhas só uma o cita. E, relatou à bancada, que abriu mão do recurso protelatório de pedir para dar um novo depoimento.
A explicação
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire, na conversa com o candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, explicou sua preferência pessoal por Eduardo Campos (PSB). Freire teme que o socialista fique isolado e desista de concorrer.
O que rola no PMDB
A presidente Dilma e o governador Cid Gomes (PROS) estariam avançando na construção da chapa no Ceará. Depois do senador Eunício Oliveira (PMDB) ter reclamado para ela e o ex-presidente Lula, estaria se formando a chapa com Eunício ao governo, Zezinho Albuquerque (PROS) a vice (ele é presidente da Assembleia e ligado a Cid) e Inácio Arruda (PCdoB) ao Senado.
Montando o quebra cabeças
Segundo esta articulação, o PT não poderia retirar o apoio à reeleição de Inácio Arruda (PCdoB), que tem 25% nas pesquisas. Além disso, o suplente de Eunício, o petista Valdemir Catanho, é ligado a ex-prefeita Luizianne Lins.

No pé do ouvido
Depois de se reunir com o governador Cid Gomes (PROS-CE), no Palácio da Abolição, sexta-feira, a presidente Dilma pediu uma conversa reservada com o ex-ministro Ciro Gomes. O encontro durou 40 minutos. Dilma saiu sem comentar nada.
O ministro Marcelo Crivella (Pesca) desconversa: “Sou candidato ao governo do Rio, não havendo a mais remota possibilidade de ser candidato a vice”.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Dilma confirma refinaria da Petrobras no Ceará

Roberto Stuckert Filho/PR
  • Dilma em Fortaleza ao lado do ministro Alexandre Padilha e do governador Cid Gomes (Pros-CE) Dilma em Fortaleza ao lado do ministro Alexandre Padilha e do governador Cid Gomes (Pros-CE)
A presidente Dilma Rousseff reafirmou, nesta sexta-feira (22), que está tomada a decisão de construir, no Ceará, a Refinaria Premium 2, da Petrobras.
Assim como a Refinaria Premium 1, prevista para o Maranhão, a instalação da unidade foi colocada em xeque, quando os dois projetos foram retirados do plano de investimentos da estatal.

"A decisão de instalar [a refinaria] foi tomada e, hoje, demos um passo", disse Dilma, referindo-se à resolução de uma pendência envolvendo o terreno onde será erguida a refinaria.

Antes da presidente, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), já havia cobrado o início das obras da refinaria, pois, segundo ele, "não falta mais nada".

A presidente, entretanto, preferiu não se comprometer com prazos. Além de confirmar a instalação da unidade, se limitou a ressaltar a importância do projeto para a economia cearense.

"A questão da refinaria é importante para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Com essa planta, vão chegar novos investimentos, novos empregos", disse Dilma.

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Conheça a história da Petrobras38 fotos

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Primeiro logo da Petrobras, de 1953; conheça e relembre os principais momentos da história da petrolífera brasileira Banco de Imagens Petrobras
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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Programa Saúde da Família será ampliado no Ceará


 
TATIANA FORTES/O POVO
Secretário do Ministério da Saúde Orico Monteiro, governador Cid Gomes e prefeito Roberto Cláudio durante solenidade do programa Mais Médicos
   
Durante solenidade para receber os profissionais da saúde do Programa Mais Médico realizado nesta segunda-feira, 4, o governador do Ceará, Cid Gomes anunciou que o Programa Saúde da Família (PSF) será ampliado no Estado. A autorização para o aumento veio do Governo Federal e terá uma cobertura que abrangerá uma equipe para cada grupo de dois mil habitantes.

O secretário de gestão estratégica participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, que também estava presente na solenidade, espera que até março de 2014 todas as equipes do PSF no Ceará estejam formadas.

Na solenidade também foi anunciado que nesta terça-feira, 5, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
receberá 42 profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal. ''Se somarmos com os contratados pela própria prefeitura, chegaremos a 200 médicos'', disse o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Mais Médicos


O grupo de médicos que chega à Fortaleza é formado por 37 cubanos, um brasileiro, dois venezuelanos, um colombiano e um hondurenho. Eles serão lotados na Atenção Primária, nos postos de saúde da Capital, em especial nas unidades das regionais I, V e VI, que são hoje as mais necessitadas.

Brasil

Ao todo, os municípios brasileiros receberam 2.167 médicos estrangeiros nesta etapa, dos quais 212 são para o Ceará. A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida, vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120).

 
Redação O POVO Online
 

domingo, 20 de outubro de 2013

Após debate em sala fechada, grupo de Cid Gomes decide filiação ao Pros         



O governador do Ceará, Cid Gomes, e o grupo político que ele lidera confirmaram na noite desta terça-feira (1º) que irão para o recém-fundado Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Eles haviam deixado o PSB na semana passada. 
 
"Todos iremos para o PROS. Amanhã mesmo vamos assinar a ficha de filiação, aqui em Fortaleza. O desafio do novo partido é tentar com muita humildade a nossa marca de governar", disse Cid Gomes, após a decisão. Entre os políticos que saíram do PSB para o PROS no Ceará estão nove deputados estaduais, quatro deputados federais, 38 prefeitos e cerca de 300 vereadores.
 
Houve uma votação para decidir se o grupo iria ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) ou para o PROS, siglas interessadas na filiação do grupo. Nos bastidores, aliados políticos de Cid Gomes afirmaram que a decisão de se filiar ao Partido Republicano já estava decidida desde a semana passada. De 22 pessoas que colocaram o voto na plenária, 21 defenderam o PROS, e uma apoiou a ida ao PDT.
 
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque, discursou em favor da filiação ao PROS. "PROS é um partido que podemos chamar de nosso. Seria apoiar a Dilma em 2014 e, então, o candidato Ciro Gomes em 2018", disse. Nesse momento, a maioria dos militantes presentes aplaudiram a fala.
 
Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, durante a reunião, relatou a conversa que teve com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. "O PDT está em situação difícil por conta da criação do Solidariedade. O Lupi afirmou que a ida do Ciro e do Cid seria uma honra muito grande", relatou.
 
Saída do PSB
O governador do Ceará afirmou que deixou o partido para apoiar Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Como o PSB deve lançar a candidatura de Eduardo Campos, o grupo do PSB no Ceará foi pressionado a apoiar o governador pernambucano ou deixar o partido. Cid Gomes chegou a dizer que sua saída do partido foi uma "expulsão moral".
 
Além do PROS, Cid recebeu convite para fazer parte do PDT, PP, PC do B e PSD. O PROS teve criação confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 24 de setembro. Por ser um partido recém-criado, o ingresso de políticos na legenda facilita a regularização da situação do grupo de Cid Gomes.
 
A sigla PROS
No site do partido, o PROS afirma que tem como principal bandeira a redução de impostos. "A reforma tributária é um tema altamente complexo, portanto, precisamos tratar o problema por etapas, com segurança, perspicácia e inovação. O PROS surge não com soluções mágicas ou miraculosas que resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para implantação de boas soluções no Brasil: vontade política", afirma o partido.
 
O partido tem como presidente Eurípedes Júnior, ex-vereador de Goiás. No Ceará, a sigla será presidida pelo chefe de gabinete de Cid Gomes, Danilo Gurgel Serpa.
 
A aliança do PROS no Ceará irá apoiar a candidatura de Dilma Rousseff em 2014. Sobre a possibilidade de dividir o palanque na campanha com Luzianne Lins, desafeto político de Cid Gomes disse que "nunca teve problema pessoal" com a ex-prefeita de Fortaleza.
 
O atual secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes, desconversou a possibilidade de uma candidatura à presidência daqui a cinco anos e defendeu o apoio à presidente Dilma. "Em 2018, daqui para lá, morre o boi e quem o tange. A nossa tarefa agora é afirmar o rumo estratégico da nossa militância no caso do Brasil porque as pessoas valem na política pelo o que são e pelo o que negam. A Dilma vale pelo o que é, mas ela tem muitas contradições. Mas nenhuma dessas contradições nos fazem equivocados de perceber que ela vale muito pelo o que ela nega. Contra ela, tem se movimentado projetos pessoais, oportunitas e vazios".
 
Prazo para mudanças
O prazo para quem pretende concorrer nas eleições do ano que vem trocar de partido ou se filiar a uma nova legenda termina no dia 5 de outubro. As listas com os nomes dos filiados serão entregues pelos partidos ao TSE em 14 de outubro.
 
 
Da redação
Fonte: G1



sábado, 19 de outubro de 2013

Com Ciro e Cid, sigla fala em disputar o Planalto em 2018

Com Ciro e Cid, sigla fala em disputar o Planalto em 2018          
O PROS, partido recém-criado, foi escolhido para ser o destino do grupo político dos irmãos Cid e Ciro Gomes, que deixou o PSB em discordância com o projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio foi feito na noite de anteontem pelo governador do Ceará, Cid Gomes, durante encontro em Fortaleza no qual Ciro foi lançado pelos apoiadores para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.
 
"O que nós temos é que cuidar bem agora", desconversou Ciro. "E agora é que está em jogo o destino do Brasil e o destino do Ceará. E a isso eu vou me dedicar com a peixeira nos dentes. Porque não vamos permitir que a liderança que o Ceará conquistou no País - e isso tem se traduzido em coisas importantes para o nosso povo - vá cair na planície da politicagem."
 
O ex-ministro da Integração Nacional disse que não haverá problemas em apoiar a futura candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apesar da relação tensa que seu grupo político mantém com a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).
 
"Não há nenhum problema. Porque se nós torcemos e queremos a vitória da Dilma, queremos que todo mundo apoie a Dilma. A Luizianne é nada mais nada menos do que correligionária da presidenta Dilma. Nós temos desavenças locais aqui e vamos tanger a coisa, pois queremos muito que não só a Luizianne, mas que todo mundo apoie a Dilma", afirmou.
 
"Somos agora PROS e vamos para a luta", conclamou Cid, que deu a presidência do diretório estadual do partido a seu chefe de gabinete, Danilo Serpa.
 
Maior legenda. No Ceará, o novo partido nasce como o maior do Estado. Ganha de uma vez só um governador (Cid Gomes), um vice-governador (Domingos Filho), o prefeito de Fortaleza (Roberto Cláudio), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, oito deputados estaduais, cinco deputados federais, além de 37 prefeitos, 287 vereadores e centenas de lideranças nos 184 municípios do Estado. O partido ocupa também a Secretaria Estadual de Saúde, cujo titular é Ciro Gomes.
 
Ontem, cerca 250 ex-filiados ao PSB assinaram a ficha de filiação ao PROS em um escritório improvisado num shopping da capital cearense.
 
Da redação
Fonte: Estadão
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domingo, 13 de outubro de 2013

Ciro Gomes dá 'palpite' de que Campos prometeu a Marina que ela seria candidata

AGUIRRE TALENTO
ENVIADO ESPECIAL A SOBRAL (CE)

Ouvir o texto


O ex-ministro Ciro Gomes (Pros), atual secretário de Saúde do Ceará, afirmou que seu ex-colega de partido, Eduardo Campos (PSB), "prometeu" à ex-senadora Marina Silva (PSB) que ela seria candidata, como forma de convencê-la a se filiar à legenda.

Dizendo se tratar de um "palpite para a História julgar se tem fundamento ou não", o ex-ministro disse que a afirmação do PSB de que o governador de Pernambuco seria o cabeça da chapa, com Marina como vice, é só "retórica".

"Eduardo, ao trazê-la, prometeu para ela [Marina] que ela seria candidata e pediu a ela uma retórica para ter um tempo de discutir com os companheiros essa transição", afirmou Ciro, após vistoria no hospital de Sobral no sábado (12).

Segundo ele, com a atual exposição que Campos está tendo, ele deverá crescer nas pesquisas. "Se esse crescimento for substantivo, ele engana Marina e deixa ela na curva. Isso é bem do comportamento do Eduardo, que não tem nenhum escrúpulo. Se não [crescer], ele vai com a Marina de candidata a presidente, que é o que no fim eu acho que vai acontecer", disse.

Ciro e seu irmão, o governador Cid Gomes (Pros), romperam com Campos e saíram do PSB por não concordar com a candidatura presidencial do pernambucano. Eles defendem o apoio à reeleição da presidente Dilma.

Para o ex-ministro, "não dá" para colar a imagem de novas práticas políticas a Campos. "Herdou a capitania hereditária do avô, vai posar de novo?", ironizou Ciro. Campos é neto de Miguel Arraes (1916-2005), ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB, partido que hoje comanda.

Ainda assim, Ciro afirmou que a presidente Dilma "vai ter que abrir o olho" para enfrentar a dupla Campos-Marina.

"Eles não podem ser enfrentados com trivialidades, tipo essa despolitização de dizer que não vota no PSDB porque é a volta ao passado, a satanização da privatização", analisou. "Com eles não. Eles estiveram juntos conosco na fundação desse projeto, ambos foram meus colegas ministros no governo Lula", completou.

O jornalista viajou a convite da Secretaria de Saúde do Estado.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Cid e Ciro Gomes vão para o PROS
Ilimar Franco30.9.2013 15h51m


O governador Cid Gomes (CE) e o ex-ministro Ciro Gomes, que semana passada deixaram o PSB, vão se filiar ao PROS. A decisão de filiar todos os integrantes de seu grupo político ao PROS deve ser formalizada amanhã. Os Gomes já vinham negociando a adesão ao PROS de deputados estaduais aliados regionais, que integram o PSDB e o PRB, que queriam deixar seus partidos. Sobre a preferência pelo PROS, Cid Gomes disse ontem a interlocutores de outros partidos.
- O nosso desejo é de sair todos juntos. No Ceará somos quatro federais, nove estaduais, 38 prefeitos e 220 vereadores. Um partido novo tem a vantagem: não há nenhum conflito na base - disse Cid nesta conversa. 
Sem disputas políticas locais a superar, os criadores do PROS, e seu presidente, Eurípedes Junior, também concordaram em reformular e adaptar o programa do novo partido. Há uma lista de temas, ainda não revelados ao público, previamente acertados para o caso do ingresso dos Gomes. Em conversa com políticos, ontem, o governador Cid Gomes relatou que ele e seu grupo político receberam convites para ingressar em vários partidos.
- O presidente do PDT, Carlos Lupi, nos ligou. E o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, conversou com ele no Rio. Mas também recebemos convites do Renato Rabelo, do PCdoB; do Ciro Nogueira, do PP; e, do Gilberto Kassab, do PSD - disse Cid, nesta conversa.
A presença de poucos políticos de carreira no novo partido também ajuda na escolha do PROS. Apenas na última fase de sua criação se agregaram o deputado Givaldo Carimbão, de Alagoas, e o senador em exercício por Tocantins, Ataídes Oliveira. Os cinco ativistas políticos que fomentaram e formularam a criação do PROS já conversaram com Cid Gomes e agora aguardam pela decisão desta terça-feira. Eles não tem dúvidas de que esse será o caminho a ser adotado amanhã pelo governador do Ceará e seus seguidores. Esta também é a perspectiva de Cid Gomes. Nenhum dos lados da negociação acredita na possibilidade de uma reviravolta.
 

domingo, 28 de julho de 2013

“Cadeia da Legalidade” está de volta na Web, 52 anos depois


 Num superesforço de  diretórios estaduais com o apoio da Executiva nacional e 52 anos após o ex-governador Leonel Brizola usar os microfones da Rádio Guaíba de Porto Alegre para criar o movimento político que garantiu  a posse do Presidente João Goulart em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, o PDT está trazendo de volta a “Cadeia da Legalidade”.
Em 1961 a Campanha da Legalidade durou 14 dias após a renúncia de Jânio Quadros e graças a mobilização a partir dela, Jango assumiu a presidência da República em 7 de setembro de 1961. O movimento de resistência aos militares que tentaram impedir a posse do Vice-Presidente da República que estava em viagem oficial à China -  foi o único golpe de estado da América Latina derrotado depois de já estar nas ruas.
Brizola, à época governador do Rio Grande do Sul, ocupou os transmissores da Rádio Guaíba de Porto Alegre e iniciou a transmissão de discursos e notícias a partir de um estúdio de rádio improvisado no porão do Palácio Piratini. Inicialmente pequenas rádios do interior gaúcho retransmitiram o sinal da Guaíba, mas outras rádios foram se somando Brasil afora, inclusive emissoras do ABC paulista e a poderosa Rádio Nacional de Brasília – chegando cadeia a reunir cerca de 120 emissoras. A “Cadeia da Legalidade” mobilizou o Brasil e derrotou o golpe.
Hoje, usando os recursos da internet banda larga desde 2011, um estúdio central de rádio web foi instalado na sede do PDT em Brasília, gerando uma programação musical com conteúdo político-partidário onde todas as ações da política nacional, dentro e fora do PDT são repassadas através de notas informativas,  a cada três músicas nacionais. A “Rádio Legalid ade” pode ser ouvida através de computadores, tablets, smartphones – e ainda através de Bluetooth,  em unidades automotivas.  
“Nós reativamos nosso DNA e trazendo de volta a Cadeia da Legalidade sob outra forma, numa plataforma moderna e ainda mais abrangente”, sustenta o coordenador da Radio Legalidade de Brasília e responsável pelo projeto, o experiente jornalista Paulo Ottaran. também radialista que integra a equipe do programa “A Voz do Brasil”.
Até o Congresso Nacional do PDT, marcado para 23 e 24 de agosto próximos, deverão estar em funcionamento outros seis estúdios da Rádio Legalidade de um total de 12 previstos para este ano ainda que serão instalados em pontos estratégicos do país. O primeiro fora da sede nacional e que já está no ar é Maceió, em Alagoas,  que gera programação própria no período da manhã e reprisa o conteúdo jornalístico gerado por Brasília no restante do dia.
Outros já em fase de instalação são os de Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Fortaleza/CE e Chapecó/SC. Um estúdio de apoio à estrutura de Porto Alegre, deverá ser montado em São Borja, cidade  onde estão sepultados os ex-presidentes Getulio Vargas e João Goulart e também Leonel Brizola, fundador do PDT.
No Rio de Janeiro, sede nacional da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini a previsão é de o estúdio da Rádio Legalidade esteja em funcionamento até a segunda quinzena de setembro.
“À medida em que forem sendo instalados, cada estúdio vai ter sua vida própria, gerando seu material local e integrando a rede nacional”, enfatiza o responsável pelo projeto, jornalista Paulo Ottaran, que trabalha antenado com as diretrizes para o setor do recém criado Núcleo de Comunicação do PDT, coordenado pelo jornalista Osvaldo Maneschy.
Numa das identificações do portal, o presidente Carlos Lupi, assegura que “a Rádio Legalidade é um portal de noticias que integra o PDT e sua militância através da música, da informação, do trabalho de nossos deputados e senadores e dos movimentos trabalhistas”. Lupi é um dos principais estimuladores do projeto que tem por objetivo integrar a militância pedetista.                                 .

Como ouvir:
www.radiolegalidade.com (Brasília - NO AR)
www.radiolegalidade.com/alagoas (Maceió - NO AR)
www.radiolegalidade.com/ceara (Fortaleza - 1ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/rs (Porto Alegre - 1ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/minasgerais (Belo Horizonte - 2ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/bahia (Salvador- 2ª Quinzena de Agosto)
www.radiolegalidade.com/rio (Rio de Janeiro 2ª Quinzena de Setembro)
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sábado, 27 de julho de 2013

JORNAIS DO CEARÁ NO PAINEL DO PAIM

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Em Fortaleza, presidente da OAB defende reforma política já para 2014

Ordem dos Advogados do Brasil propõe fim das doações eleitorais por empresas, limite de contribuição individual, dois turnos em eleições parlamentares e liberdade de expressão na Internet durante campanha

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OAB promoveu debate sobre ideias para reforma política
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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, defendeu ontem, em Fortaleza, projeto de reforma política para entrar em vigor já nas eleições de 2014. “Se continuarmos com o atual sistema eleitoral, estamos correndo o grave risco de aumentar ainda mais o número de casos de corrupção no País”, disse, ao participar de audiência pública sobre as sugestões de alterações no modelo eleitoral do Brasil, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac).

Ao apresentar os principais itens defendidos pela OAB no projeto de lei “Eleições Limpas”, ele destacou que a população que foi às ruas reivindicar não quer uma nova Constituição, mas sim o cumprimento da Carta que está em vigor. Foi uma referência à proposta da presidente Dilma Rousseff (PT) de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar da organização política do País.

O projeto de lei defendido pela OAB prevê três mudanças no modelo de eleições: o financiamento democrático de campanhas, com exclusão de empresas das doações para candidatos; voto transparente, que instituiria dois turnos de votação nas eleições para o Poder Legislativo - um turno em lista fechada e outro com voto no candidato; e a liberdade de expressão na Internet, sem restrições ao debate nas redes sociais.

“O projeto de lei que defendemos é para o próximo ano. Não é possível mais uma campanha eleitoral com as atuais regras, que estimulam o caixa dois nas campanhas eleitorais e a compra de voto”, criticou Furtado.

O projeto propõe ainda pena de detenção e cassação de mandato para quem praticar caixa dois - ou seja, financiamento de campanha por fora da contabilidade oficial.

Marcus Vinícius afirma que a OAB trabalha por uma reforma politica que não altera a Constituição, apenas agregue melhorias.

A reforma ainda prevê uma fiscalização mais acentuada sobre os partidos políticos. “A mesma fiscalização que as eleições têm, terão os partidos”, defende Furtado, que ainda cita entre os propósitos da reforma diminuir os custos de campanhas eleitorais.

SERVIÇO

Conheça o projeto Eleições Limpas
Site: eleicoeslimpas.org.brProjeto: http://bit.ly/1c15r7U


Projeto Eleições Limpas

Financiamento democrático nas campanhas eleitorais
A ideia é excluir as empresas do financiamento de campanhas politicas. Apenas pessoas físicas poderiam colaborar com as candidaturas. O valor máximo para doações seria de R$ 700,00.

Voto transparente
Eleições para o Poder Legislativo hoje realizadas pelo modelo proporcional - deputados federais, deputados estaduais e vereadores - passariam a ser realizadas em dois turnos. No primeiro turno, os partidos apresentariam todas as suas propostas e ideias, junto com sua lista fechada de candidatos. Nesta etapa, a população elegeria os partidos com os quais mais se identifica. No segundo turno, a população votaria no candidato de sua preferência. O partido com mais votos no primeiro turno teria direito de colocar mais candidatos para escolha da população, o que significaria mais representantes no Parlamento.

Liberdade de expressão na Internet
A ideia seria remover pontos da legislação que restringiriam garantem a liberdade de expressão na Internet durante período de campanha.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial.
Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Contratos posteriores
A base usada pelo relator foi o Projeto de Lei
5500/13, do Executivo, que tramita com urgência constitucional e trancava os trabalhos. O texto do governo previa o uso somente dos royalties e da participação especial dos contratos assinados depois dessa data, quando ocorreu a publicação da nova lei sobre divisão dos royalties entre os estados.
Essa lei (12.734/12) está pendente de decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à constitucionalidade da nova divisão entre os estados com base nos critérios de rateio dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 592/12, que já destinava todos os recursos dos royalties à educação, mas também apenas quanto aos contratos novos. “Com o substitutivo, poderemos valorizar mais os professores com recursos a curto e médio prazo, sem precisarmos esperar dez anos para usar o dinheiro do pré-sal”, afirmou o relator.
Para Caiado, prevaleceu o bom senso. “Não fizemos um repasse indefinido do Fundo Social a essas áreas e resgatamos o compromisso dessa Casa para atender a educação e também a saúde”, afirmou.
Exploração comercial
Cálculos do relator indicam que o total de recursos à disposição dessas áreas aumentaria de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).

Segundo ele, isso seria possível graças aos contratos mais antigos que irão começar a produzir comercialmente nos próximos anos sob qualquer tipo de contrato: concessão (Lei 9.478/97), cessão onerosa à Petrobras (Lei 12.276/10) ou de partilha de produção (Lei 12.351/10).
Em todos os casos, trata-se da lavra apenas na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva.
Fundo Social
Outra fonte de recursos para a educação prevista no relatório é o Fundo Social do pré-sal, criado pela lei que regulamentou a exploração do petróleo nessa camada geológica.

De acordo com o projeto do governo, seriam usados para a educação 50% dos rendimentos desse fundo, para o qual devem ser destinados os royalties e a participação especial da União referentes ao petróleo do pré-sal extraído sob o regime de concessão.
O substitutivo de Figueiredo determina o uso de 50% de todos os recursos recebidos pelo fundo nesse setor e não apenas metade de seus rendimentos. Entretanto, nas últimas negociações antes da votação, ele impôs um limite ao uso desse dinheiro.
Ele deverá ser usado até que sejam alcançadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o alcance de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação.
Atualmente, segundo a lei, o dinheiro do fundo poderá ser usado também para projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Sobre o uso do capital principal do fundo, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alertou que isso pode comprometer esse fundo. “Eu temo pela proposta”, disse, lembrando ainda que a matéria pode ser considerada inconstitucional por redirecionar recursos vinculados a contratos antigos.
Área de exploração
Também deverão ser destinadas à educação as receitas conseguidas pela Petrosal em negociações com a empresa que explora blocos cuja jazida se estenda além da área concedida para outras não concedidas ou não partilhadas. Esse procedimento é conhecido como individualização da produção.

A Petrosal é uma estatal criada para gerenciar os contratos sob o regime de partilha da produção, no qual a União fica com parte do petróleo produzido para venda posterior.
Adicionalmente, André Figueiredo propõe que o excedente de óleo da União seja de, no mínimo, 60% da parcela que sobrar depois de deduzidos os custos calculados em óleo e os royalties.
Na lei atual, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir os critérios para encontrar esse excedente e o percentual mínimo.
Pesquisa e lavra
Para viabilizar a votação, André Figueiredo concordou em retirar artigos que previam uma última fonte de recursos para a educação: a decorrente de contratos de prestação de serviços que seriam assinados pela União com a Petrobras para a realização de atividades de pesquisa e lavra em áreas do pré-sal.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Assembleia do Ceará aprova compra de usina de etanol pelo estado

Ceará vai poder participar do leilão da compra de usina com lance mínimo.
Deputados criticaram compra de usina falida de etanol e açúcar.

Do G1 CE
 
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (29) as mensagens que autorizam a aquisição da Usina do Cariri, além de medidas necessárias para reativar o equipamento para produção de etanol e açúcar.
A usina foi fechada em 2005 e chegou a gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Segundo o líder do governo na Assembleia, José Sarto (PSB), defendeu que a reativação é uma reivindicação dos produtos de cana na região Cariri.
Com a aprovação da mensagem, o governo do estado do Ceará participa do leilão da usina com o lance mínimo, de R$ 15 milhões, 60% do valor de mercado para o empreendimento. Ainda segundo Sarto, a criação e ativação de uma nova usina custaria mais de R$ 120 milhões.
Com a mensagem do executivo aprovada nesta quarta-feira, o governo do estado também tem a permissão para investir até R$ 33 milhões na recuperação da Usina do Cariri.
A aprovação ocorreu com críticas dos deputados Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PDT). Aguiar afirmou que seria mais rentável construir uma nova usina. "Vai se gastar milhões para uma massa falida e mais outros milhões para reativar", disse Aguiar.
"Eu estou boquiaberto com essa mensagem, que não terá meu voto para legitimar essa insanidade. Vamos torrar R$ 60 milhões de início, dinheiro do Ceará, porque o governador do Ceará, mal assessorado, quer adquirir uma fábrica de etanol. Deixe para iniciativa privada, governador", critica Heitor Férrer.
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sábado, 15 de junho de 2013

Prévia do PIB avança 5,5% no Estado

15.06.2013

Em abril deste ano, a expansão foi de1,3%, frente ao mês anterior. Na mesma comparação, o País cresceu 0,84%

São Paulo/Fortaleza. Nos últimos anos, o Produto Interno Bruto do Ceará (PIB) cresceu bem acima da média nacional. Para 2013, os primeiros resultados mostram que a economia cearense continuará com uma expansão maior que a do País, embora em uma margem de diferença menor que as registradas no passado.

O resultado do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, divulgado ontem pelo Banco Central (BC) reforça essa tendência. Conforme o BC, na série dessazonalizada, a atividade econômica do Ceará avançou 5,5% em abril deste ano, quando comparado com igual mês de 2012. No País, na mesma base de comparação, o crescimento foi de 4,85%.

Conforme o levantamento realizado pelo Banco Central, na série ajustada para o período, o desempenho da economia cearense em abril de 2013 foi o melhor em três anos. No último mês de abril, o IBC-Br do Estado alcançou 155,49 pontos, contra 147,4 pontos em abril do ano passado e 146,6 pontos em igual mês de 2011.

Mensal

Observando o resultado mensal, na série dessazonalizada, o IBC-Br do Ceará apresentou avanço de 1,3% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado indica uma melhora na atividade econômica local, uma vez que, em março de 2013, o IBC-Br do Estado apresentou um leve recuo de 0,3%, frente a fevereiro. Em março, o IBC-Br do Ceará foi de 153,49 pontos.

Vale destacar ainda que os 155,49 pontos registrados pelo IBC-Br de abril foi o melhor resultado alcançado pelo Estado neste ano. Em janeiro, foram 153,49 pontos, em fevereiro 153,14 pontos e, em março, como já dito, 153,49 pontos.

O levantamento do Banco Central mostra ainda que, em 12 meses, o IBC-Br do Estado apresenta expansão de 1,1%.
Nacional
No Brasil, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de abril cresceu 0,84% em abril, frente a março deste ano. Para o diretor de pesquisas para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, a alta indica que o PIB deve registrar uma aceleração no segundo trimestre, na margem. Ramos estima que a economia deve avançar 0,9% entre abril e junho, além do 0,6% registrado entre janeiro e março.

"Essa expansão do ritmo é positiva, pois está acima do PIB potencial do País, em ritmo anualizado", comentou. Conforme o BC, a marca máxima de incremento do PIB sem provocar alta excessiva da inflação é de 3,1%. E o PIB do 2º trimestre indicaria uma elevação de 3,64%, caso a velocidade projetada pelo economista fosse mantida por quatro trimestres seguidos.

De acordo com Ramos, no entanto, o IBC-Br deve indicar um resultado menor em maio, em função da alta probabilidade de números menos favoráveis para a produção industrial e vendas de varejo.

"O PIB no segundo semestre pode apresentar um ritmo médio de expansão entre 0,75% e 0,85%, em função de alguns fatores: um deles é uma contribuição menos favorável da agricultura, que já apresentou um desempenho muito bom no primeiro trimestre", destacou Ramos.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Grupo armado tenta invadir prédio do exército para roubar armas no Ceará

Publicado em 31.05.2013, às 14h47


Leonardo Heffer Do NE10/Ceará

Um grupo armado tentou invadir, nessa quinta-feira (30), o centro de Treinamento e Instrução do Exército Brasileiro, na localidade de Penedo, no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. Sabe-se que o grupo buscava as armas apreendidas porque eles tentaram invadir o prédio onde fica a reserva de armas.

Na tentativa houve troca de tiros entre bandidos e o exército. Não houve feridos. Entre as armas que estavam na reserva estão as de grosso calibre como metralhadoras, fuzis e pistolas de uso exclusivo do exército.

A polícia Militar foi acionada para dar apoio e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) da PM realizam buscas na região. Ninguém foi preso.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

PDT do Ceará quer lançar Heitor Férrer para o Senado

(arquivo)
(arquivo)
O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo seguiu para Brasília, nesta segunda-feira, em clima de esforço concentrado do Congresso Nacional. Há várias medias provisórias na pauta, de acordo com Figueiredo.
Sobre eleições 2014, André Figueiredo admitiu que o partido pode lançar um nome para presidente da República. André reafirmou que em termos de disputa no Ceará o nome do deputado estadual Heitor Férrer está sendo trabalhado para disputar a vaga de senador.

quarta-feira, 29 de maio de 2013


Presença de PMs em escola pública termina em prisão e expulsão no CE

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Um tumulto causado por um mal-entendido em uma escola pública na periferia de Fortaleza terminou com a prisão de um estudante, a expulsão de uma aluna e a transferência de outros dois. 
A confusão aconteceu na escola municipal Maria Bezerra Quevedo, no bairro Novo Mondubim, no último dia 20 e foi filmada com a câmera de um celular e postada na Internet.

Confira o vídeo do tumulto

O tumulto teria tido início quando alunos tentaram deixar a escola após perceberem que, naquele dia, não haveria aula, mas sim, a apresentação de uma interventora, que daria uma palestra sobre novas normas que seriam adotadas pela escola.
Além disso, também estava prevista a presença de policiais militares do programa Ronda Quarteirão, que dariam uma outra palestra sobre cultura de paz.
Segundo o coordenador do Distrito de Educação 5 de Fortaleza, Luciano Nery, alguns alunos se recusaram a assistir as palestras e que quiseram deixar a escola, mas não puderam porque o portão foi fechado.
No momento em que tentavam sair, coincidentemente, o carro da polícia chegou ao local, o que gerou um boato de que os policiais estariam ali para conter a tentativa de saída dos estudantes.
"Alguns dos alunos imaginaram que os policiais estavam com outra motivação, e não a da palestra. Um deles, maior de 18 anos, desacatou um deles, e o policial deu voz de prisão. A partir daí houve a a revolta. Foi um mal-entendido completo", disse Nery.
Com a confusão, a interventora precisou ser levada à sala da coordenação por outros técnicos do distrito, onde ficou para se proteger da fúria de alguns estudantes.
No vídeo postado na Internet, é possível ver que dois estudantes chutaram com violência a porta da secretaria da escola por várias vezes, na tentativa de arrombar e ter acesso ao local.
"A aluna que aparece no vídeo tem 20 anos e foi expulsa da escola. Já outros dois que incitaram os outros alunos, que eram menores de 18 anos, chamamos as famílias, explicamos e os transferimos", disse.
Nery explicou que a intervenção na escola ocorreu por conta da suposta ingerência da direção e secretaria da escola.
"Esse processo de ingerência já vinha há algum tempo. Lá hav
ia falta de normas e é um local onde, no entorno, há muita violência, dentro estava começando a acontecer boatos de tráfico. Aí o distrito resolveu intervir. Por isso mandamos uma técnica nossa", informou.
Após o episódio, a interventora foi removida da escola. "Não designei ela para lá de novo por medo de alguma retaliação. Afastamos a diretora e a secretária porque entendemos que foi a ingerência que levou a essa situação. Hoje estamos com junta interventora, com dois diretores um secretário", finalizou Nery.

Veja casos de violência na escola - 7 vídeos

terça-feira, 28 de maio de 2013

Fortaleza tem 93% dos casos confirmados de gripe em 2013

28.05.2013
A explicação da Secretaria de Saúde é que a Capital costuma diagnosticar a doença precocemente

Fortaleza lidera o número de casos confirmados de gripe influenza no Ceará. O município foi responsável pelo percentual de 93,8%, ou seja, 60 do total de 64 pessoas com Síndrome Gripal (SG). Já os casos notificados foram 161 do total de 182 da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), estado mais preocupante da gripe, o que representa 88,5%. Foi confirmado um óbito na Capital por H1N1. As informações são do Boletim Epidemiológico Influenza da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
O prazo de vacinação foi prorrogado até sexta-feira (31) na Capital. Segundo a SMS, é de praxe estender o término da campanha Foto: Kleber A. Gonçalves
O coordenador da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), Antônio Lima, explica que a Capital concentra o maior número de registros em virtude da facilidade no diagnóstico precoce. Já no Interior, isso não acontece. Ele revela que a situação da gripe em Fortaleza não é tranquila, mas estável.

"Estamos realizando todos os procedimentos necessários para evitar surpresas", informa. Conforme Antônio Lima, o momento é de promover ações, como o diagnóstico precoce para favorecer o uso do Tamiflu (Fosfato de Oseltamivire) e atingir a meta vacinal que ainda não chegou aos 80% nas crianças de 6 meses a 2 anos e nos idosos a partir de 60 anos.

Um dos problemas destacados pelo coordenador é o fato de grupos antes não atingidos pela gripe passarem a ser, como as gestantes. Além disso, a preocupação é com os grandes eventos que serão responsáveis por um fluxo muito grande de pessoas na Cidade, segundo aponta.

Outro alerta é para os números de casos de gripe A nas regiões Sul e Sudeste que tendem a aumentar no mês de junho, quando caem as temperaturas. Os vírus da gripe sazonal e do H1N1 vão circular até julho e os casos mais graves ainda devem surgir. Daí a ação do Ministério da Saúde de enviar caixas do Tamiflu para todos os estados.

Medicamento

Já foram mandados, só neste ano, 1.074.180 tratamentos do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 151.300 caixas de uso pediátrico. Antes desta distribuição, no entanto, os estados já possuíam estoque de 720.280 caixas para adultos e 87.666 para crianças. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo.

Outras ações importantes podem ser feitas pela população, como lavar as mãos, proteger o ar ao espirrar e não permitir que crianças doentes frequentem aulas, como recomenda o coordenador Antônio Lima.

Sobre a meta da vacinação, o grupo de crianças até dois anos chegou a 72% e o de idosos, a 75%. Contudo, o município alcançou os 80% como um todo. Das 420 mil pessoas dos grupos de risco (com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas), 337.172 foram imunizadas, o que corresponde a 80,11%.

O prazo para vacinação foi prorrogado, na Capital, até o dia 31 de maio, próxima sexta-feira. A coordenadora da imunização da SMS, Regina Peixoto, comenta que é de praxe estender o término da campanha. Segundo ela, a falta de consciência da população ainda é o maior empecilho para atingir a meta.

Outro ponto que a coordenadora destaca é que crianças e idosos não costumam se vacinar quando estão doentes, daí esses grupos não terem alcançado o percentual esperado. "É cultural não receber a vacina doente".

A campanha teve início em abril e esta é a segunda vez que tem o prazo final prorrogado. Em Fortaleza, as 92 unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps)continuam oferecendo a vacina trivalente e no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (30), haverá também imunização no Parque das Crianças.

Regina alerta que é preciso recorrer aos postos até o dia 31 porque depois disso o Ministério da Saúde não vai mais computar as pessoas vacinadas.
LINA MOSCOSOREPÓRTER